CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA PIO XII
MUNIFICENTISSIMUS DEUS
DEFINIÇÃO
DO DOGMA
ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA EM CORPO E ALMA AO CÉU
ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA EM CORPO E ALMA AO CÉU
Introdução
1.
Deus munificentíssimo, que tudo pode, e cujos planos de providência
são cheios de sabedoria e de amor, nos seus imperscrutáveis
desígnios, entremeia na vida os povos e dos indivíduos as dores com
as alegrias, para que por diversos caminhos e de várias maneiras
tudo coopere para o bem dos que o amam (cf. Rm 8,28).
2.
o nosso pontificado, assim como os tempos atuais, tem sido assediado
por inúmeros cuidados, preocupações e angústias, devido às
grandes calamidades e por muitos que andam afastados da verdade e da
virtude. Mas é para nós de grande conforto ver como, à medida que
a fé católica se manifesta publicamente cada vez mais ativa,
aumenta também cada dia o amor e a devoção para com a Mãe de
Deus, e quase por toda parte isso é estímulo e auspício de uma
vida melhor e mais santa. E assim sucede que, por um lado, a
santíssima Virgem desempenha amorosamente a sua missão de mãe para
com os que foram remidos pelo sangue de Cristo, e por outro, as
inteligências e os corações dos filhos são estimulados a uma mais
profunda e diligente contemplação dos seus privilégios.
3.
De fato, Deus, que desde toda a eternidade olhou para a virgem Maria
com particular e pleníssima complacência, quando chegou a plenitude
dos tempos (Gl 4,4) atuou o plano da sua providência de forma que
refulgissem com perfeitíssima harmonia os privilégios e
prerrogativas que lhe concedera com sua liberalidade. A Igreja sempre
reconheceu esta grande liberalidade e a perfeita harmonia de graças,
e durante o decurso dos séculos sempre procurou estudá-la melhor.
Nestes nossos tempos refulgiu com luz mais clara o privilégio da
assunção corpórea da Mãe de Deus.
4.
Esse privilégio brilhou com novo fulgor quando o nosso predecessor
de imortal memória, Pio IX, definiu solenemente o dogma da Imaculada
Conceição. De fato esses dois dogmas estão estreitamente conexos
entre si. Cristo com a própria morte venceu a morte e o pecado, e
todo aquele que pelo batismo de novo é gerado, sobrenaturalmente,
pela graça, vence também o pecado e a morte. Porém Deus, por lei
ordinária, só concederá aos justos o pleno efeito desta vitória
sobre a morte, quando chegar o fim dos tempos. Por esse motivo, os
corpos dos justos corrompem-se depois da morte, e só no último dia
se juntarão com a própria alma gloriosa.
5.
Mas Deus quis excetuar dessa lei geral a bem-aventurada virgem Maria.
Por um privilégio inteiramente singular ela venceu o pecado com a
sua concepção imaculada; e por esse motivo não foi sujeita à lei
de permanecer na corrupção do sepulcro, nem teve de esperar a
redenção do corpo até ao fim dos tempos.
6.
Quando se definiu solenemente que a virgem Maria, Mãe de Deus, foi
imune desde a sua concepção de toda a mancha, logo os corações
dos fiéis conceberam uma mais viva esperança de que em breve o
supremo magistério da Igreja definiria também o dogma da assunção
corpórea da virgem Maria ao céu.
Petições
para a definição dogmática
7.
De fato, sucedeu que não só os simples fiéis, mas até aqueles
que, em certo modo, personificam as nações ou as províncias
eclesiásticas, e mesmo não poucos Padres do concílio Vaticano
pediram instantemente à Sé Apostólica esta definição.
8.
Com o decurso do tempo essas petições e votos não diminuíram,
antes foram aumentando de dia para dia em número e insistência. Com
esse fim fizeram-se cruzadas de orações; muitos e exímios teólogos
intensificaram com ardor os seus estudos sobre este ponto, quer em
privado, quer nas universidades eclesiásticas ou nas outras escolas
de disciplinas sagradas; celebraram-se em muitas partes congressos
marianos nacionais e internacionais. Todos esses estudos e
investigações mostraram com maior realce que no depósito da fé
cristã, confiado à Igreja, tatmbém se encontrava a assunção da
virgem Maria ao céu. E de ordinário a conseqüência foi enviarem
súplicas em que se pedia instantemente a definição solene desta
verdade.
9.
Acompanhavam os fiéis nessa piedosa insistência os seus sagrados
pastores, os quais dirigiram a esta cadeira de S. Pedro semelhantes
petições em número muito considerável. Quando fomos elevado ao
sumo pontificado, já tinham sido apresentadas a esta Sé Apostólica
muitos milhares dessas súplicas, vindas de todas as partes do mundo
e de todas as classes de pessoas: dos nossos amados filhos cardeais
do Sacro Colégio, dos nossos veneráveis irmãos arcebispos e
bispos, das dioceses e das paróquias.
10.
Por esse motivo, ao mesmo tempo que dirigíamos a Deus intensas
súplicas, para que concedesse à nossa mente a luz do Espírito
Santo para decidirmos tão importante causa, estabelecemos normas
especiais em que determinamos que se procedesse com todo o cuidado a
um estudo mais rigoroso da matéria, e se reunissem e examinassem
todas as petições relativas à assunção da santíssima virgem,
enviadas à Sé Apostólica desde o tempo do nosso predecessor de
feliz memória, Pio IX, até ao presente.(1)
Consulta
ao episcopado
11.
Mas como se tratava de assunto de tanta importância e
transcendência, julgamos oportuno rogar direta e oficialmente a
todos os nossos veneráveis irmãos no episcopado, que nos quisessem
manifestar explicitamente a sua opinião. Para tal fim, no dia 1° de
maio de 1946, dirigimos-lhes a carta encíclica "Deiparae
Virginis Mariae"
em que fazíamos esta pergunta: "Se vós, veneráveis irmãos,
na vossa exímia sabedoria e prudência, julgais que a assunção
corpórea da santíssima Virgem pode ser proposta e definida como
dogma de fé, e se desejais que o seja, tanto vós como o vosso clero
e fiéis".
Doutrina
concorde do magistério da Igreja
12.
E aqueles que "o Espírito Santo colocou como bispos para reger
a Igreja de Deus" (At 20, 28) quase unanimemente deram resposta
afirmativa a ambas as perguntas. Essa "singular concordância
dos bispos e fiéis" (2) em julgar que a assunção corpórea ao
céu da Mãe de Deus podia ser definida como dogma de fé, mostra-nos
a doutrina concorde do magistério ordinário da Igreja, e a fé
igualmente concorde do povo cristão - que aquele magistério
sustenta e dirige - e por isso mesmo manifesta, de modo certo e imune
de erro, que tal privilégio é verdade revelada por Deus e contida
no depósito divino que Jesus Cristo confiou a sua esposa para o
guardar fielmente e infalivelmente o declarar. (3) De fato, esse
magistério da Igreja, não por estudo meramente humano, mas pela
assistência do Espírito de verdade (cf. Jo 14,26), e portanto
absolutamente sem nenhum erro, desempenha a missão que lhe foi
confiada de conservar sempre puras e íntegras as verdades reveladas;
e pelo mesmo motivo transmite-as sem contaminação e sem lhes
ajuntar nem subtrair nada. "Pois - como ensina o concílio
Vaticano - o Espírito Santo foi prometido aos sucessores de Pedro
não para que, por sua revelação, expressem doutrinas novas, mas
para que, com sua assistência, guardassem com cuidado e expusessem
fielmente a revelação transmitida pelos apóstolos, ou seja o
depósito da fé". (4) Por essa razão, do consenso universal do
magistério da Igreja, deduz-se um argumento certo e seguro para
demonstrar a assunção corpórea da bem-aventurada virgem Maria.
Esse mistério, pelo que respeita à glorificação celestial do
corpo da augusta Mãe de Deus, não podia ser conhecido por nenhuma
faculdade da inteligência humana só com as forças naturais. É,
portanto, verdade revelada por Deus, e por essa razão todos os
filhos da Igreja têm obrigação de a crer firme e fielmente. Pois,
como afirma o mesmo concílio Vaticano, "temos obrigação de
crer com fé divina e católica, todas as coisas que se contêm na
palavra de Deus escrita ou transmitida oralmente, e que a Igreja, com
solene definição ou com o seu magistério ordinário e universal,
nos propõe para crer, como reveladas por Deus".(5)
Testemunhos
da crença na assunção
13.
Desde tempos remotíssimos, pelo decurso dos séculos, aparecem-nos
testemunhos, indícios e vestígios desta fé comum da Igreja; fé
que se manifesta cada vez mais claramente.
14.
Os fiéis, guiados e instruídos pelos pastores, souberam por meio da
Sagrada Escritura que a virgem Maria, durante a sua peregrinação
terrestre, levou vida cheia de cuidados, angústias e sofrimentos; e
que, segundo a profecia do santo velho Simeão, uma espada de dor lhe
traspassou o coração, junto da cruz do seu divino Filho e nosso
Redentor. E do mesmo modo, não tiveram dificuldade em admitir que, à
semelhança do seu unigênito Filho, também a excelsa Mãe de Deus
morreu. Mas essa persuasão não os impediu de crer expressa e
firmemente que o seu sagrado corpo não sofreu a corrupção do
sepulcro, nem foi reduzido à podridão e cinzas aquele tabernáculo
do Verbo divino. Pelo contrário, os fiéis iluminados pela graça e
abrasados de amor para com aquela que é Mãe de Deus e nossa Mãe
dulcíssima, compreenderam cada vez com maior clareza a maravilhosa
harmonia existente entre os privilégios concedidos por Deus àquela
que o mesmo Deus quis associar ao nosso Redentor. Esses privilégios
elevaram-na a uma altura tão grande, que não foi atingida por
nenhum ser criado, excetuada somente a natureza humana de Cristo.
15.
Patenteiam inequivocamente esta mesma fé os inumeráveis templos
consagrados a Deus em honra da assunção de nossa Senhora, e as
imagens neles expostas à veneração dos fiéis, que mostram aos
olhos de todos este singular triunfo da santíssima Virgem. Muitas
cidades, dioceses e regiões foram consagradas ao especial patrocínio
e proteção da assunção da Mãe de Deus. Do mesmo modo, com
aprovação da Igreja, fundaram-se Institutos religiosos com o nome
deste privilégio. Nem se deve passar em silêncio que no rosário de
nossa Senhora, cuja reza tanto recomenda esta Sé Apostólica, há um
mistério proposto à nossa meditação, que, como todos sabem, é
consagrado à assunção da santíssima Virgem ao céu.
Testemunho
da liturgia
16.
De modo ainda mais universal e esplendoroso se manifesta esta fé dos
pastores e dos fiéis, com a festa litúrgica da assunção celebrada
desde tempos antiquíssimos no Oriente e no Ocidente. Nunca os santos
padres e doutores da Igreja deixaram de haurir luz nesta solenidade,
pois, como todos sabem, a sagrada liturgia, "sendo também
profissão das verdades católicas, e estando sujeita ao supremo
magistério da Igreja, pode fornecer argumentos e testemunhos de não
pequeno valor para determinar algum ponto da doutrina cristã".(6)
17.
Nos livros litúrgicos em que aparece a festa da Dormição
ou da Assunção de santa Maria,
encontram-se expressões que de uma ou outra maneira concordam em
referir que, quando a virgem Mãe de Deus passou deste exílio para o
céu, por uma especial providência divina, sucedeu ao seu corpo algo
de consentâneo com a dignidade de Mãe do Verbo encarnado e com os
outros privilégios que lhe foram concedidos. É o que se afirma,
para apresentarmos um exemplo elucidativo, no Sacramentário
enviado pelo nosso predecessor de imortal memória Adriano I, ao
imperador Carlos Magno. Nele se diz: "É digna de veneração,
Senhor, a festividade deste dia, em que a santa Mãe de Deus sofreu a
morte temporal; mas não pode ficar presa com as algemas da morte
aquela que gerou no seu seio o Verbo de Deus encarnado, vosso Filho,
nosso Senhor".(7)
18.
Aquilo que aqui se refere com a sobriedade de palavras costumeiras na
Liturgia romana, exprime-se mais difusamente nos outros livros das
antigas liturgias orientais e ocidentais. O Sacramentário
Galicano,
por exemplo, chama a esse privilégio de Maria, "inexplicável
mistério, tanto mais digno de ser proclamado, quanto é único entre
os homens, pela assunção da virgem". E na liturgia bizantina a
assunção corporal da virgem Maria é relacionada diversas vezes não
só com a dignidade de Mãe de Deus, mas também com os outros
privilégios, especialmente com a sua maternidade virginal, decretada
por um singular desígnio da Providência divina: "Deus, Rei do
universo, concedeu-vos privilégios que superam a natureza; assim
como no parto vos conservou a virgindade, assim no sepulcro vos
preservou o corpo da corrupção e o conglorificou pela divina
translação".(8)
A
festa da Assunção
19.
A Sé Apostólica, herdeira do múnus confiado ao Príncipe dos
apóstolos de confirmar na fé os irmãos (cf. Lc 22,32), com sua
autoridade foi tornando cada vez mais solene esta celebração. Esse
fato estimulou eficazmente os fiéis a irem-se apercebendo mais e
mais da importância deste mistério. E assim, a festa da assunção,
que ao princípio tinha o mesmo grau de solenidade que as restantes
festas marianas, foi elevada ao rito das festas mais solenes do ciclo
litúrgico. O nosso predecessor S. Sérgio I, ao prescrever as
ladainhas, ou a chamada procissão estacional, nas festas de nossa
Senhora, enumera simultaneamente a Natividade,
a Anunciação,
a Purificação
e a Dormição.(9)
A festa já se celebrava com o nome de assunção da bem-aventurada
Mãe de Deus, no tempo de S. Leão IV Esse papa procurou que se
revestisse de maior esplendor, mandando ajuntar-lhe a vigília e a
oitava. E o próprio pontífice quis participar nessas solenidades,
acompanhado de imensa multidão. (10) Na vigília já de há muito se
guardava o jejum, como se prova com evidência do que afirma o nosso
predecessor S. Nicolau I, ao tratar dos principais jejuns "que...
desde os tempos antigos observava e ainda observa a santa Igreja
romana".(11)
20.
A Liturgia da Igreja não cria a fé católica, mas supõe-na; e é
dessa fé que brotam os ritos sagrados, como da árvore os frutos.
Por isso os santos Padres e doutores nas homilias e sermões que
nesse dia fizeram ao povo, não foram buscar essa doutrina à
liturgia, como a fonte primária; mas falaram dela aos fiéis como de
coisa sabida e admitida por todos. Declararam-na melhor, explicaram o
seu significado e o fato com razões mais profundas, destacando e
amplificando aquilo a que muitas vezes os livros litúrgicos apenas
aludiam em poucas palavras, a saber, que com esta festa não se
comemora somente a incorrupção do corpo morto da santíssima
Virgem, mas principalmente o triunfo por ela alcançado sobre a morte
e a sua celeste glorificação à semelhança do seu Filho unigênito,
Jesus Cristo.
Testemunho
dos santos Padres
21.
S. João Damasceno, que entre todos se distingue como pregoeiro dessa
tradição, ao comparar a assunção gloriosa da Mãe de Deus com as
suas outras prerrogativas e privilégios, exclama com veemente
eloqüência: "Convinha que aquela que no parto manteve ilibada
virgindade conservasse o corpo incorrupto mesmo depois da morte.
Convinha que aquela que trouxe no seio o Criador encarnado, habitasse
entre os divinos tabernáculos. Convinha que morasse no tálamo
celestial aquela que o Eterno Pai desposara. Convinha que aquela que
viu o seu Filho na cruz, com o coração traspassado por uma espada
de dor de que tinha sido imune no parto, contemplasse assentada à
direita do Pai. Convinha que a Mãe de Deus possuísse o que era do
Filho, e que fosse venerada por todas as criaturas como Mãe e Serva
do mesmo Deus".(12)
22.
Condizem com essas palavras de s. João Damasceno as de muitos outros
que afirmam a mesma doutrina. E não são menos expressivas, nem
menos exatas, as palavras que se encontram nos sermões proferidos
pelos santos Padres mais antigos ou da mesma época, ordinariamente
por ocasião dessa festividade. Assim, para citar outro exemplo, s.
Germano de Constantinopla julgava que a incorrupção do corpo da
virgem Maria Mãe de Deus, e a sua assunção ao céu são corolários
não só da sua maternidade divina, mas até da santidade singular
daquele corpo virginal: "Vós, como está escrito, aparecestes
'em beleza'; o vosso corpo virginal é totalmente santo, totalmente
casto, totalmente domicílio de Deus de forma que até por este
motivo foi isento de desfazer-se em pó; foi, sim, transformado,
enquanto era humano, para viver a vida altíssima da
incorruptibilidade; mas agora está vivo, gloriosíssimo, incólume e
participante da vida perfeita".(13) Outro escritor antiquíssimo
assevera por sua vez: "A gloriosíssima Mãe de Cristo, Deus e
Salvador nosso, dador da vida e da imortalidade, foi glorificada e
revestida do corpo na eterna incorruptibilidade, por aquele mesmo que
a ressuscitou do sepulcro e a chamou a si duma forma que só ele
sabe".(14)
23.
À medida que a festa litúrgica se foi espalhando, e celebrando mais
devotamente, maior foi o número de bispos e oradores sagrados que
julgaram de seu dever explicar com toda a clareza o mistério que se
venerava nesta solenidade e mostrar como ela estava intimamente
relacionada com as outras verdades reveladas.
Testemunho
dos teólogos
24.
Entre os teólogos escolásticos, não faltaram alguns, que,
pretendendo penetrar mais profundamente nas verdades reveladas, e
mostrar o acordo entre a chamada razão teológica e a fé católica,
notaram a estreita conexão existente entre este privilégio da
assunção da santíssima Virgem e as demais verdades contidas na
Sagrada Escritura.
25.
Partindo desse pressuposto, apresentam diversas razões para
corroborar esse privilégio mariano. A razão primária e fundamental
diziam ser o amor filial de Cristo para o levar a querer a assunção
de sua Mãe ao céu. E advertiam mais, que a força dos argumentos se
baseava na incomparável dignidade da sua maternidade divina e em
todas as graças que dela derivam: a santidade altíssima que excede
a santidade de todos os homens e anjos, a íntima união de Maria com
o seu Filho, e sobretudo o amor que o Filho consagrava a sua Mãe
digníssima.
26.
Muitas vezes os teólogos e oradores sagrados, seguindo os passos dos
santos Padres,(15) para explicarem a sua fé na assunção,
serviram-se com certa liberdade de fatos e textos da Sagrada
Escritura. E assim, para mencionar só alguns mais empregados, houve
quem citasse a este propósito as palavras do Salmista: "Erguei-vos,
Senhor, para o vosso repouso, vós e a Arca de vossa santificação"
(Sl 131, 8); e na Arca da Aliança, feita de madeira incorruptível e
colocada no templo de Deus, viam como que uma imagem do corpo
puríssimo da virgem Maria, preservado da corrupção do sepulcro, e
elevado a tamanha glória no céu. Do mesmo modo, ao tratar desta
matéria, descrevem a entrada triunfal da Rainha na corte celeste, e
como se vai sentar a direita do divino Redentor (Sl 44,10.14-16); e
recordam a propósito a esposa dos Cantares "que sobe pelo
deserto, como uma coluna de mirra e de incenso" para ser coroada
(Ct 3,6; cf. 4,8; 6,9). Ambas são propostas como imagens daquela
Rainha e Esposa celestial, que sobe ao céu com o seu divino Esposo.
27.
Os doutores escolásticos vislumbram igualmente a assunção da Mãe
de Deus não só em várias figuras do Antigo Testamento, mas também
naquela mulher, revestida de sol, que o apóstolo s. João contemplou
na ilha de Patmos (Ap 12, ls.). Porém, entre os textos do Novo
Testamento, consideraram e examinaram com particular cuidado aquelas
palavras: "Ave, cheia de graça, o Senhor é convosco, bendita
sois vós entre as mulheres" (Lc 1,28), pois viram no mistério
da assunção o complemento daquela plenitude de graça, concedida à
santíssima Virgem, e uma singular bênção contraposta à maldição
de Eva.
Na
teologia escolástica
28.
Por esse motivo, nos primórdios da teologia escolástica, o
piedosíssimo varão Amadeu, bispo de Lausana, afirmava que a carne
da virgem Maria permaneceu incorrupta - nem se pode crer que o seu
corpo padecesse a corrupção -, porque se uniu de novo à alma, e
juntamente com ela penetrou na corte celestial. "Pois ela era
cheia de graça e bendita entre as mulheres (Lc 1,28). Só ela
mereceu conceber o Deus verdadeiro do Deus verdadeiro, e sendo virgem
deu-o à luz, amamentou-o, trouxe-o no regaço, e prestou-lhe todos
os cuidados maternos".(16)
29.
Entre os escritores sagrados que naquele tempo com vários textos,
comparações e analogias tiradas das divinas Letras, ilustraram e
confirmaram a doutrina da assunção em que piamente acreditavam,
ocupa lugar primordial o doutor evangélico s. Antônio de Pádua. Na
festa da assunção, ao comentar aquelas palavras de Isaías:
"glorificarei o lugar dos meus pés" (Is 60,13), afirmou
com segurança que o divino Redentor glorificou de modo mais perfeito
a sua Mãe amantíssima, da qual tomara carne humana. "Daqui,
vê-se claramente", diz, "que o corpo da santíssima Virgem
foi assunto ao céu, pois era o lugar dos pés do Senhor". Pelo
que, escreve o Salmista: "Erguei-vos, Senhor, para o vosso
repouso, vós e a Arca da vossa santificação". E assim como,
acrescenta ainda, Jesus Cristo ressuscitou triunfante da morte e
subiu para a direita do Pai, assim também "ressuscitou a Arca
da sua santificação, quando neste dia a virgem Mãe foi assunta ao
tálamo celestial".(17)
No
período áureo
30.
Quando, na Idade Média, a teologia escolástica atingiu o maior
esplendor, s. Alberto Magno, para demonstrar essa verdade, apresenta
vários argumentos fundados na Sagrada Escritura, na tradição, na
liturgia e em razões teológicas, e conclui: "Por estas e
outras muitas razões e autoridades, é evidente que a bem-aventurada
Mãe de Deus foi assunta ao céu em corpo e alma sobre os coros dos
anjos. E cremos que isto é absolutamente verdadeiro".(18) E num
sermão pregado em dia da Anunciação de nossa Senhora, ao explicar
aquelas palavras do anjo: "Ave, cheia de graça...", o
doutor universal compara a santíssima Virgem com Eva, e afirma clara
e terminantemente que Maria foi livre das quatro maldições que
caíram sobre Eva.(19)
31.
O Doutor Angélico, seguindo as pisadas do mestre, ainda que nunca
trate expressamente do assunto, no entanto sempre que se oferece a
ocasião fala dele, e com a Igreja católica afirma que o corpo de
Maria juntamente com a alma foi levado ao céu.(20)
32.
É da mesma opinião, entre outros muitos, o Doutor Seráfico, o qual
tem como certo que, assim como Deus preservou Maria santíssima da
violação do pudor e da integridade virginal ao conceber e dar à
luz o seu Filho, assim não permitiu que o seu corpo se desfizesse em
podridão e cinzas.(21) Aplica a santíssima Virgem, em sentido
acomodatício, aquelas palavras da Sagrada Escritura: "Quem é
esta que sobe do deserto, cheia de gozo, e apoiada no seu amado?"
(Ct 8,5), e raciocina desta forma: "Daqui pode concluir-se que
ela está ali corporalmente (na glória celeste)... Porque... a sua
felicidade não seria plena se ali não estivesse em pessoa; ora a
pessoa não é só a alma, mas o composto; logo é claro que está
ali segundo o composto, isto é, em corpo e alma; de outro modo não
gozaria de felicidade plena".(22)
Na
escolástica posterior
33.
Na escolástica posterior, ou seja no século XV, são Bernardino de
Sena, resumindo e ponderando cuidadosamente tudo quanto os teólogos
medievais tinham escrito a esse propósito, não julgou suficiente
referir as principais considerações que os antigos doutores tinham
proposto, mas acrescentou outras novas. Por exemplo, a semelhança
entre a divina Mãe e o divino Filho, no que respeita à perfeição
e dignidade de alma e corpo - semelhança que nem sequer nos permite
pensar que a Rainha celestial possa estar separada do Rei dos céus -
exige absolutamente que Maria "só deva estar onde está
Cristo".(23) Portanto, é muito conveniente e conforme à razão
que tanto o corpo como a alma do homem e da mulher tenham alcançado
já a glória no céu; e, finalmente, o fato de nunca a Igreja ter
procurado as relíquias da santíssima Virgem, nem as ter exposto à
veneração dos fiéis, constitui um argumento que é "como que
uma experiência sensível" da assunção.(24)
Nos
tempos modernos
34.
Em tempos mais recentes, as razões dos santos Padres e doutores,
acima aduzidas, foram usadas comumente. Seguindo o comum sentir dos
cristãos, recebido dos tempos antigos s. Roberto Belarmino
exclamava: "Quem há, pergunto, que possa pensar que a arca da
santidade, o domicílio do Verbo, o templo do Espírito Santo tenha
caído em ruínas? Horroriza-se o espírito só com pensar que aquela
carne que gerou, deu a luz, alimentou e transportou a Deus, se
tivesse convertido em cinza ou fosse alimento dos vermes".(25)
35.
De igual forma s. Francisco de Sales afirma que não se pode duvidar
que Jesus Cristo cumpriu do modo mais perfeito o divino mandamento
que obriga os filhos a honrar os pais. E a seguir faz esta pergunta:
"Que filho haveria, que, se pudesse, não ressuscitava a sua mãe
e não a levava para o céu?"(26) E s. Afonso escreve por sua
vez: "Jesus não quis que o corpo de Maria se corrompesse depois
da morte, pois redundaria em seu desdouro que se transformasse em
podridão aquela carne virginal de que ele mesmo tomara a própria
carne".(27)
36.
Quando já tinha aparecido em toda a sua luz o mistério que se
celebra nesta festa, não faltaram doutores que, em vez de tratar das
razões teológicas pelas quais se demonstrasse a absoluta
conveniência de crença na assunção corpórea da Virgem
santíssima, voltaram o pensamento para a fé da Igreja, mística
esposa de Cristo, sem mancha nem ruga (cf. Ef 5,27), que o Apóstolo
chama "coluna e sustentáculo da verdade" ( 1Tm 3,15). E
apoiados nesta fé comum pensaram que seria temerária, para não
dizer herética, a opinião contrária. S. Pedro Canísio, como
outros muitos, depois de declarar que o termo assunção se referia à
glorificação não só da alma mas também do corpo, e que a Igreja
há muitos séculos venerava e celebrava solenemente este mistério
mariano, observa: "Esta opinião é admitida há vários séculos
e tão impressa na alma dos fiéis, é tão recomendada pela Igreja,
que quem negasse a assunção ao céu do corpo de Maria santíssima
nem sequer seria ouvido com paciência, mas seria vaiado como
pertinaz, ou mesmo temerário, e imbuído mais de espírito herético
do que católico".(28)
37.
Pela mesma época, o Doutor Exímio estabelecia esta regra para a
mariologia: "Os mistérios da graça que Deus operou na virgem
Maria não se devem medir pelas leis ordinárias, senão pela
onipotência divina, suposta a conveniência do fato e a não
contradição ou repugnância com as Escrituras".(29) E apoiado
na fé de toda a Igreja, podia concluir que o mistério da assunção
devia crer-se com a mesma firmeza que o da imaculada conceição, e
já então julgava que ambas as verdades podiam ser definidas.
Fundamento
escriturístico
38.
Todos esses argumentos e razões dos santos Padres e teólogos
apóiam-se, em último fundamento, na Sagrada Escritura. Esta nos
apresenta a Mãe de Deus extremamente unida ao seu Filho, e sempre
participante da sua sorte. Pelo que parece quase que impossível
contemplar aquela que concebeu, deu à luz, alimentou com o seu
leite, a Cristo, e o teve nos braços e apertou contra o peito,
estivesse agora, depois da vida terrestre, separada dele, se não
quanto à alma, ao menos quanto ao corpo. O nosso Redentor é também
filho de Maria; e como observador perfeitíssimo da lei divina não
podia deixar de honrar a sua Mãe amantíssima logo depois do Eterno
Pai. E podendo ele adorná-la com tamanha honra, preservando-a da
corrupção do sepulcro, deve crer-se que realmente o fez.
39.
E convém sobretudo ter em vista que, já a partir do século II, os
santos Padres apresentam a virgem Maria como nova Eva, sujeita sim,
mas intimamente unida ao novo Adão na luta contra o inimigo
infernal. E essa luta, como já se indicava no Protoevangelho,
acabaria com a vitória completa sobre o pecado e sobre a morte, que
sempre se encontram unidas nos escritos do apóstolo das gentes (cf.
Rm 5; 6; lCor 15,21-26; 54-57). Assim como a ressurreição gloriosa
de Cristo constituiu parte essencial e último troféu desta vitória,
assim também a vitória de Maria santíssima, comum com a do seu
Filho, devia terminar pela glorificação do seu corpo virginal.
Pois, como diz ainda o apóstolo, "quando... este corpo mortal
se revestir da imortalidade, então se cumprirá o que está escrito:
a morte foi absorvida na vitória" (1Cor 15,14).
40.
Deste modo, a augustíssima Mãe de Deus, associada a Jesus Cristo de
modo insondável desde toda a eternidade "com um único decreto"
(30) de predestinação, imaculada na sua concepção, sempre virgem,
na sua maternidade divina, generosa companheira do divino Redentor
que obteve triunfo completo sobre o pecado e suas conseqüências,
alcançou por fim, como suprema coroa dos seus privilégios, que
fosse preservada da corrupção do sepulcro, e que, à semelhança do
seu divino Filho, vencida a morte, fosse levada em corpo e alma ao
céu, onde refulge como Rainha à direita do seu Filho, Rei imortal
dos séculos (cf. 1Tm 1,17).
Oportunidade
da definição
41.
Considerando que a Igreja universal - que é assistida pelo Espírito
de verdade, que a dirige infalivelmente para o conhecimento das
verdades reveladas - no decurso dos séculos manifestou de tantas
formas a sua fé; considerando que os bispos de todo o mundo quase
unanimemente pedem que seja definida como dogma de fé divina e
católica a verdade da assunção corpórea da santíssima Virgem ao
céu; considerando que esta verdade se funda na Sagrada Escritura,
está profundamente gravada na alma dos fiéis, e desde tempos
antiquíssimos é comprovada pelo culto litúrgico, e concorda,
inteiramente, com as outras verdades reveladas, e tem sido
esplendidamente explicada e declarada pelos estudos, sabedoria e
prudência dos teólogos - julgamos chegado o momento estabelecido
pela providência de Deus, para proclamarmos solenemente este
privilégio insigne da virgem Maria. (42). Nós, que colocamos o
nosso pontificado sob o especial patrocínio da santíssima Virgem, à
qual recorremos em tantas circunstâncias tristes, nós, que
consagramos publicamente todo o gênero humano ao seu imaculado
Coração, e que experimentamos muitas vezes o seu poderoso
patrocínio, confiamos firmemente que esta solene proclamação e
definição será de grande proveito para a humanidade inteira,
porque reverte em glória da Santíssima Trindade, a qual a virgem
Mãe de Deus está ligada com laços muito especiais. É de esperar
também que todos os fiéis cresçam em amor para com a Mãe celeste,
e que os corações de todos os que se gloriam do nome de cristãos
se movam a desejar a união com o corpo místico de Jesus Cristo, e
que aumentem no amor para com aquela que tem amor de Mãe para com os
membros do mesmo augusto corpo. E também é lícito esperar que, ao
meditarem nos exemplos gloriosos de Maria, mais e mais se persuadam
todos do valor da vida humana, se for consagrada ao cumprimento
integral da vontade do Pai celeste e a procurar o bem do próximo.
Enquanto o materialismo e a corrupção de costumes que dele se
origina ameaçam subverter a luz da virtude, e destruir vidas
humanas, suscitando guerras, é de esperar ainda que este luminoso e
incomparável exemplo, posto diante dos olhos de todos, mostre com
plena luz qual o fim a que se destinam a nossa alma e o nosso corpo.
E, finalmente, esperamos que a fé na assunção corpórea de Maria
ao céu torne mais firme e operativa a fé na nossa própria
ressurreição.
43.
E é para nós motivo de imenso regozijo que este fato, por
providência de Deus, se realize neste Ano santo que está a
decorrer, e que assim possamos, enquanto se celebra este jubileu
maior, adornar com esta pedra preciosa a fronte da Virgem santíssima,
e deixar um monumento, mais perene que o bronze, da nossa ardente
devoção para com a Mãe de Deus.
Definição
solene do dogma
44.
"Pelo que, depois de termos dirigido a Deus repetidas súplicas,
e de termos invocado a paz do Espírito de verdade, para glória de
Deus onipotente que à virgem Maria concedeu a sua especial
benevolência, para honra do seu Filho, Rei imortal dos séculos e
triunfador do pecado e da morte, para aumento da glória da sua
augusta mãe, e para gozo e júbilo de toda a Igreja, com a
autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados
apóstolos s. Pedro e s. Paulo e com a nossa, pronunciamos,
declaramos e definimos ser dogma divinamente revelado que: a
imaculada Mãe de Deus, a sempre virgem Maria, terminado o curso da
vida terrestre, foi assunta em corpo e alma à glória celestial".
45.
Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, ousar,
voluntariamente, negar ou pôr em dúvida esta nossa definição,
saiba que naufraga na fé divina e católica.
46.
Para que chegue ao conhecimento de toda a Igreja esta nossa definição
da assunção corpórea da virgem Maria ao céu, queremos que se
conservem esta carta para perpétua memória; mandamos também que,
aos seus transuntos ou cópias, mesmo impressas, desde que sejam
subscritas pela mão de algum notário público, e munidas com o selo
de alguma pessoa constituída em dignidade eclesiástica, se lhes dê
o mesmo crédito que à presente, se fosse apresentada e mostrada.
47.
A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração,
proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e
contrariá-la. Se alguém presumir intentá-lo, saiba que incorre na
indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados apóstolos
Pedro e Paulo.
Dado
em Roma, junto de São Pedro, no ano do jubileu maior, de 1950, no
dia 1 ° de novembro, festa de todos os santos, no ano XII do nosso
pontificado.
Eu
PIO, Bispo da Igreja Católica assim definindo, subscrevi.
Notas
1. Petitiones de Assumptione
corporea B. Virginis Mariae in caelum definienda ad S. Sedem delatae,
2 vol. Typis Polyglottis Vaticanis,1942.
2. Bula Ineffabilis Deus,
Acta Pii IX, parte I, vol. 1, p. 615.
3. Cf. Conc. Vat. I, Const.
dogm. Dei Filius de fide catholica, cap. 4.
4. Conc. Vat. I, Const.
dogm. Pastor aeternus de Ecclesia Christi, cap. 4.
5. Conv Vat. I, Const. dogm.
Dei Filius de feide catholica. cap. 3.
6. Carta Encíclica Mediator
Dei, AAS 39( 1947), p. 541.
7. Sacramentário
gregoriano.
8. Menaei totius anni..
9. Liber Pontificalis.
10. Ibid.
11. Responsa Nicolai Papae 1
ad Consulta Bulgarorum, 13 nov. 866.
12. S. João Damasc.,
Encomium in Dormitionem Dei Genetricis semperque Virginis Mariae,
hom. II, 14; cf. também ibid. n. 3).
13. S. Germ. Const., In
Sanctae Dei Genitricis Dormitionem, sermo 1.
14. Encomium in Dormitionem
Sanctissimae Dominae nostrae Deiparae semperque Virginis Mariae
[atribuído a S. Modesto de Jerusalém] n. 14.
15. Cf. S. João Damasc.,
Encomium in Dormitionem Dei Genetricis semperque Virginis Mariae,
hom. II, 2, 11; Encomium in Dormitionem... [atribuído a S. Modesto
de Jerusalém].
16. Amadeu de Lausana, De
Beatae Virginis obitu, Assumptione in Caelum, exaltatione ad Filii
dexteram.
17. S. Antônio de Pádua,
Sermones dominicales et in solemnitatibus. In Assumptione S. Mariae
Virginis Sermo.
18. S. Alberto Magno,
Mariale sive quaestiones super Evang. "Missus est", q. 132.
19. Idem, Sermones de
Sanctis, sermo XV: In Annuntiatione B. Mariae; cf. também Mariale,
q.132.
20. Cf. Summa Theol. III, q.
27, a. 1. c.; ibid. q. 83, a. 5 ad 8; Expositio salutationis
angelicae; In symb. Apostolorum expositio, art. 5; in IV Sent. D. 12,
q. l, art. 3, sol. 3; D. 43, q. l, art. 3, sol. I e 2.
21. Cf. S. Boaventura, De
Nativitate B. Mariae Virginis, sermo 5.
22. S. Boaventura, De
Assumptione B. Mariae Virginis, sermo 1.
23. S. Bernardino de Sena,
In Assumptione B. M. Virginis, sermo 2.
24. Idem, l.c.
25. S. Roberto Belarmino,
Conciones habitae Lovanii, concio 40: De Assumptione B. Mariae
Virginis.
26. Oeuvres de S. François
de Sales, Sermon autographe pour la fête de l'Assomption.
27. S. Afonso Maria de
Ligório, As glórias de Maria, parte II, disc. 1.
28. S. Pedro Canísio, De
Maria Virgine.
29. E Suárez, In tertiam
partem D. Thomae, q. 27, art. 2, disp. 3, sect. 5, n. 31.
30. Bula Ineffabilis Deus,
l.c, p. 599.
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